São órgãos do Poder Judiciário:
- A os Tribunais de Contas
- B os Tribunais do Trabalho
- C os Conselhos de Contribuintes
- D as Agências Reguladoras
Questões de Direito Constitucional da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Os juízes gozam da seguinte garantia:
- A imunidade de imposto
- B ativismo partidário
- C estabilidade funcional
- D vitaliciedade no cargo
São órgãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro:
- A os Conselhos de Justiça
- B as Promotorias Públicas
- C as Associações de Magistrados
- D as Varas de Fazenda Pública
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar os:
- A membros do Congresso Nacional
- B juízes de primeira instância
- C secretários de estado
- D promotores de justiça
O cidadão pode pleitear seus direitos perante os tribunais por meio de:
- A um procedimento
- B uma ação
- C uma queixa
- D um registro de ocorrência