Questões de Direito Ambiental do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

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A respeito dos Crimes contra o Meio Ambiente previstos na Lei n° 9.605/1998, considere:


I. O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a forma culposa.

II. Só a fauna silvestre pode ser objeto do crime de tratar animal com crueldade.

III. A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo do crime de pesca mediante utilização de explosivos.


Está correto o que se afirma APENAS em

  • A I e II.
  • B I.
  • C II e III.
  • D I e III.
  • E III.