Questões da Prova da Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) - Analista de Planejamento e Orçamento - VUNESP (2013)

Português Interpretação de Textos | Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto |

Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo (SEFAZ-SP) - Analista de planejamento e orçamento - apo - VUNESP (2013)

De acordo com o texto, é correto afirmar que o cadastro positivo é um banco de dados que registra

A o valor dos impostos que os contribuintes pagam ao governo ao comprar um produto e ao contratar um serviço.
B os nomes dos consumidores que estão impedidos de realizar transações financeiras por terem deixado de pagar alguma conta.
C as operações de créditos dos consumidores, tanto as que já se concluíram quanto as que ainda estão em andamento.
D a porcentagem precisa dos consumidores que estão inadimplentes e dos que estão em dia com o pagamento de suas contas.
E as informações referentes aos ganhos individuais e à renda familiar das pessoas de baixa renda interessadas em adquirir algum bem.

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Constituição do Estado de São Paulo |

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No Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força do que dispõe a respeito a Constituição Federal, serão aplicados preferencialmente

A no refino de derivados de petróleo, aditivação de combustíveis e recursos hídricos para geração de energia elétrica.
B na pavimentação asfáltica, sistema de dutos e linhas de metrô.
C na construção, desenvolvimento e manutenção do sistema estadual de gás canalizado.
D na exploração de petróleo e recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.
E na compra de combustíveis, construção de escolas e hospitais.

Administração Financeira e Orçamentária Legislação |

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Nos termos da Lei n.º 4.320/64, considerando-se a despesa pública, os auxílios para obras públicas classificam-se como

A despesas de custeio.
B subvenções sociais.
C encargos diversos.
D transferência de capital.
E investimentos.

Direito Financeiro O Crédito Público | O empréstimo público |

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Tratando-se de empréstimos públicos, a alteração feita pelo Estado, após a emissão de qualquer das condições fixadas para obtenção do crédito público, objetivando diminuir a carga anual do encargo que ele tem de suportar, em contrapartida à subscrição, denomina-se

A remissão.
B conversão.
C título da dívida pública.
D crédito suplementar.
E restos a pagar.

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | Taxa e Tarifas |

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Preços públicos e taxas

A são sinônimos visto que se referem à contrapartida de uma atuação estatal, consubstanciada na prestação de um serviço público relativamente a quem deles se utiliza.
B são institutos diversos, posto que os preços públicos são receitas derivadas, enquanto que as taxas guardam correspondência com as tarifas que são valores pagos aos concessionários de serviços públicos.
C não se confundem porque as taxas são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, enquanto que os preços públicos correspondem à receita originária.
D são sinônimos porque se referem à contrapartida de uma atuação do poder do poder público, consubstanciada na prestação de um serviço público, relativamente a quem deles se utiliza, correspondendo ambos os termos, genericamente, à receita pública.
E correspondem a receitas de natureza diversa, posto que os preços públicos são receitas obtidas pelo poder público de forma derivada, enquanto que as taxas são receitas originárias.