Assuntos de Filosofia do Direito

Filosofia do Direito Filosofia do Direito - Introdução Filosofia e Ciência Filosofia e Direito Hermenêutica jurídica Legislação do Estado da Bahia Legislação do Município de Cunha Porã (Santa Catarina) Lei Complementar nº 02 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município Lei n° 8.902, de 2003 - Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 Moral e Ética Perspectivas Filosóficas de Justiça Sociologia jurídica Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas A Antiguidade e a Grécia Antiga; A Idade Médica e o Cristianismo (Santo Agostinho, São Tomás de Aquino); A Idade Moderna, o Renascimentos e o Iluminismo Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas