De que trata a conversão substancial do negócio jurídico? Qual seu fundamento jurídico? De que trata a conversão formal do negócio jurídico? Qual seu fundamento jurídico? De que trata a redução do negócio jurídico? Qual seu fundamento jurídico?
Defina o que é uma fundação.
Na hipótese de extinção de uma fundação particular, o que pode ocorrer com seu patrimônio?
Em que consiste a desconsideração da personalidade jurídica? Quais seus fundamentos jurídicos? Quais outras modalidades ou hipóteses de desconsideração são admitidas pela doutrina e/ou jurisprudência e suas respectivas características?
Enuncie e explique os requisitos de validade do negócio jurídico.
Acerca das consequências do inadimplemento das obrigações, quais são os efeitos experimentados se tanto credor quanto devedor, simultaneamente, incorrem em mora? Justifique.