João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro.
Nessa situação hipotética, a propositura da ação civil ex delicto contra Pedro
- A estará prejudicada, por haver litispendência.
- B independerá da existência da ação penal.
- C será inadmissível, pois ninguém pode ser punido duas vezes pela prática do mesmo fato.
- D dependerá do trânsito em julgado da sentença penal.
- E dependerá da condenação do acusado por órgão jurisdicional colegiado.