No que tange ao instituto da prescrição, pode-se afirmar que:
- A acarreta a perda de um direito potestativo
- B o prazo geral é de trinta anos
- C os prazos prescricionais podem ser suspensos e interrompidos
- D é sinônimo de decadência
Questões da Prova da Procuradoria Geral do Município (PGM) - Analista Jurídico - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (2014)
A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação:
- A de fazer
- B de contribuir
- C alternativa
- D de dar
NÃO são bens públicos:
- A os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças
- B os das empresas públicas e sociedades de economia mista, tais como edifícios ou terrenos destinados ao seu estabelecimento
- C os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal
- D os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades
A incapacidade, para os menores, cessará:
- A através de sua expressa manifestação de vontade, devidamente registrada em cartório
- B pela colação de grau em curso de ensino superior
- C pela concessão dos pais, desde que o menor tenha quatorze anos completos
- D pela morte
NÃO constitui uma pessoa jurídica:
- A o condomínio
- B o partido
- C a organização religiosa
- D a fundação