Assuntos de Direito Econômico

Acordo Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994 CADE Comércio internacional Concorrência Concorrência Empresarial Decreto nº 52.025 de 1963 - Regulamento da Lei nº 4.137 de 1962 - Repressão ao Abuso do Poder Econômico Direito Econômico FGC GATT Gerenciamento de Programas Infrações à Ordem Econômica Institutos de direito econômico Instrumentos de Defesa Comercial Intervenção do Estado na Economia Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Lei nº 8.884/1994 - Lei Antitruste Mercado de Câmbio Internacional Mercosul no Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 Ordem Constitucional Econômica Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária Princípio da necessidade Princípios da Atividade Econômica Princípios de Direito Econômico Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico Aspectos Gerais da Ordem Econômica Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia Formação Histórica e Sujeitos Noções Fundamentais de Direito Econômico Noções Gerais e Formas de Intervenção A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado A Ordem Econômica Constitucional Banco Central do Brasil - BC Banco Mundial Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal Conselho Monetário Nacional - CMN Intervenção do Estado na Ordem Econômica O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição Organização Mundial do Comércio - OMC Princípios Gerais da Atividade Econômica Comissão de Valores Mobiliários - CVM O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) O Regime de Monopólios Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT Organização do Sistema Financeiro Nacional A Ordem Econômica Internacional Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP Infrações da Ordem Econômica e Penalidades Mercosul Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Execução das Decisões do CADE e Intervenção Judicial Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC Mercado de Capitais, Mercado de Câmbio, Mercado de Crédito e Mercado de Títulos O Controle dos Atos de Concentração Econômica