Questões da Prova do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista Processual - CESPE/CEBRASPE (2012)

Direito Civil Contratos em Espécie | Compra e Venda |

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista - Processual - CESPE/CEBRASPE (2012)

Pedro vendeu um apartamento a Paulo, o qual se comprometeu a oferecer primeiro a Pedro na hipótese de pretender vender o referido imóvel futuramente. Nesse caso, verifica-se a figura da cláusula de

A venda com encargo.
B venda a termo.
C preempção.
D condição.
E retrovenda.

Direito Civil Direito das Obrigações | Teoria Geral das Obrigações |

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista - Processual - CESPE/CEBRASPE (2012)

A mera titularidade de um imóvel acarretará a assunção de obrigações desvinculadas de qualquer manifestação de vontade do dono. Nesse caso, estar-se-á diante de obrigação

A de resultado.
B modal.
C propter rem.
D de execução diferida.
E de garantia.

Direito Civil Responsabilidade civil |

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista - Processual - CESPE/CEBRASPE (2012)

Acerca da disciplina da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

A Os pais não serão civilmente responsáveis por dano material causado por filho de dezesseis anos de idade que não estiver em companhia deles no momento do fato.
B Provada a real falha no processamento de dados, afasta-se a responsabilidade do banco pela recusa de pagamento de cheque regular.
C Quanto à morte de morador por afogamento na piscina comum, o condomínio, fornecedor por equiparação, será responsável pelo fato do serviço.
D A pessoa que recebeu de presente colar produto de furto será responsável pela reparação civil perante o dono da joia.
E Os hotéis são objetivamente responsáveis por dano que funcionário cause a seus hóspedes, durante a hospedagem, por fato do preposto.

Direito Civil Dos Contratos em Geral | Noções e Princípios do Direito Contratual |

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista - Processual - CESPE/CEBRASPE (2012)

As tratativas para a celebração de um contrato representam

A direito potestativo.
B direito conservativo.
C direito condicional.
D expectativa de direito.
E direito eventual.

Direito Civil Parte Geral | Prescrição e Decadência |

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Analista - Processual - CESPE/CEBRASPE (2012)

É causa de suspensão da prescrição

A o credor estar ausente do Brasil a serviço da União.
B o casamento do devedor com a credora de dívida exigível já vencida antes do casamento.
C a ação de evicção estar pendente.
D o credor ser absolutamente incapaz.
E a condição suspensiva estar pendente.