Assuntos de Direito do Consumidor

Foram encontradas 2846 de questões de Direito do Consumidor

A
Ações Coletivas
C
Cobrança de Dívidas e Repetição de Indébito Conceitos Contratos no CDC Crimes e infrações penais no CDC
D
Da coisa julgada Da Oferta e Publicidade Da Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos Decadência e Prescrição Direito do Consumidor Dos Contratos de Adesão
L
Lei nº 12.414/2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores
O
Oferta e publicidade
P
Práticas e Cláusulas Abusivas Publicidade enganosa e abusiva
R
Relação de Consumo Responsabilidade Civil
S
Sujeitos da relação de consumo
V
Vício do Produto ou do Serviço
C
Consumidor Contratos de Consumo
D
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
F
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
O
Oferta
P
Proteção a Saúde e Segurança
R
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
T
Tutela Processual do Consumidor
C
Consumidor por Equiparação Contratos de Adesão
D
Diálogo das fontes
E
Educação do Consumidor
L
Legitimação
P
Princípios Gerais do Direito do Consumidor Publicidade
R
Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
C
Coisa Julgada na Defesa do Consumidor Contrato de Transporte
E
Elementos da Relação Jurídica de Consumo
F
Fornecedor
I
Informação do Consumidor
P
Política Nacional das Relações de Consumo Publicidade Enganosa
R
Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
C
Conciliação no Superendividamento Contratos de Seguro
D
Direitos Básicos do Consumidor
P
Prevenção e Reparação de Danos Produto Publicidade Abusiva
R
Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
S
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
C
Consórcios e Contratos Bancários
P
Práticas Abusivas
Q
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
S
Serviço Serviços Públicos
C
Cobrança de Dívidas
I
Inversão do Ônus da Prova
P
Prazos no Contrato de Consumo Prescrição e decadência
D
Desconsideração da Personalidade Jurídica
G
Garantia contratual (direito básico) Garantia Legal e Contratual
R
Repetição do Indébito
B
Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
C
Cláusulas Abusivas
G
Garantia Legal (direito básico)
P
Práticas Comerciais Prevenção e Tratamento do Superendividamento Proteção Contratual do Consumidor
C
Crimes Contra a Relação de Consumo
S
Sanções Administrativas
D
Defesa do Consumidor Em Juízo
A
Ações Coletivas na Defesa do Consumidor