Assuntos de Direito Notarial e Registral

Adoção Ata Notarial no Tabelionato de Notas Casamento Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69 Cédula de Crédito Rural Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia - Decreto Lei nº 167/67 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 Direito Civil Escrituração e Ordem do Serviço Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Notários e Registradores Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 Registro Civil das Pessoas Naturais Tabelionato de Protesto A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 Classificação dos Atos Notariais Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos Escrituração Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67 Espécies de Protesto Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais Publicidade no Registro de Imóveis Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos Registro Obrigatório e Facultativo Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971 Associações e Fundações Delegação da Função Pública Notarial e de Registro Efeitos do Registro Escritura Pública de Compra e Venda Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67 Princípios Aplicáveis ao Protesto Procedimento de Registro das Pessoas Naturais Procedimento de Registro de Imóveis Registro Civil de Pessoas Naturais Averbação da Reserva Legal Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994 Escritura Pública de União Estável Prepostos Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis Procedimento de Registro de Títulos e Documentos Procedimento do Protesto Registro Civil das Pessoas Juridicas Sociedades Simples Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros - Decreto Executivo nº 8.660/2016 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha Infrações Disciplinares e Penalidades Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação Nascimento Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas Registro de Títulos e Documentos Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos Averbações e Cancelamento Cancelamento do Registro Casamento no Direito Notarial e Registral Cédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro Outros Tipos de Escrituras Públicas Registro de Imóveis Retificação do Registro Cancelamento e Invalidade do Registro Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 Emolumentos Óbito Procuração por Instrumento Público Protesto de Títulos em Espécie Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias Registro Público em Leis Especiais Cédulas e Notas de Crédito Instituição de Bem de Família Procedimento de Mediação nos Serviços Notariais e de Registro Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada Adoção no Registro Civil Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado Remição do Imóvel Hipotecado Tabelionato de Notas Registro Torrens Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 Traslados e Certidões Livros e Classificadores do Serviço Notarial Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988 Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento