Assuntos de Direito Processual do Trabalho

Ação de consignação em pagamento Ação monitória Ações cautelares e tutela antecipada Competência em razão da pessoa Dissídio coletivo Dissídio individual e dissídio coletivo Distinção Efeitos Embargos de declaração Habeas Corpus Lei Complementar nº 10 de 2015 - Código de Obras do Município de Pontalina Lei nº 211 de 2023 - Estatuto da Guarda Civil Municipal de São Gabriel da Cachoeira Mandado de segurança Nulidades e aplicação O Ministério Público do Trabalho Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Conciliação e sentença Princípios Reclamação Trabalhista Sentença Autonomia e Fontes. Subsidiariedade do direito comum Das Partes Dissídio individual e procedimentos aplicáveis Forma, tempo e lugar dos atos processuais Inquérito para apuração de falta grave Jurisdição e competência Os Órgãos da Justiça do Trabalho Princípios do Sistema Recusal Trabalhista Princípios Execução Trabalhista Teoria Geral do Processo do Trabalho Tutela de Urgência e Tutela de Evidência Ação Civil Pública no Processo do Trabalho Competência em razão da matéria Forma de execução Garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos juízes Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT Petição inicial e pedido Prazos processuais Pressupostos extrínsecos e intrínsecos Princípios do Direito Processual do Trabalho Substituição das Partes e Procuradores Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Competência da Justiça do Trabalho Competência normativa Dissídio coletivo e modalidades Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista Interpretação. Integração. Eficácia da norma processual no tempo e o espaço Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista O Ministério Público do Trabalho - MPT: natureza jurídica, regramento constitucional, garantias, vedações e funções institucionais Procuradores e jus postulandi Títulos executáveis Ação Rescisória Competência e Organização do Ministério Público do Trabalho: o MPT na Lei Complementar nº 75 de 1993 Competência em razão do lugar Custas e emolumentos Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas Execução provisória e definitiva Intervenção de Terceiros Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. Revelia e seus efeitos Ação Monitória no Processo do Trabalho Assistência judiciária e justiça gratuita Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função. Comunicação dos atos processuais Liquidação Recurso ordinário Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho Dissídio individual Execução contra massa falida Homologação de acordo extrajudicial Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção Princípios probatórios Recurso de revista Ação de Cumprimento Agravos de instrumento e de petição Conflitos de competência Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV Meios de prova Embargos no TST Formas de defesa na execução Mandado de Segurança no Processo Trabalhista Ônus de prova Sistema recursal trabalhista Ação anulatória Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” Execução trabalhista Penhora. Expropriação e suas modalidades Utilização das provas nos diferentes procedimentos Ações especiais no processo trabalhista Habeas Corpus no Processo Trabalhista Prescrição Intercorrente Recursos em dissídio coletivo