Assuntos de Direito Processual Civil

Ações Coletivas Advocacia Pública Agravo em Recurso Assistência no CPC 1973 Ata Notarial Competência Comunicação dos atos processuais Do Ministério Público Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo Inventário e partilha Mandado de Segurança Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 Noções Gerais Nulidades Processo Penal Eleitoral Providências Preliminares Respostas do Réu - Exceção Ação Civil Pública no CPC 1973 Ação de consignação em pagamento Ação de Consignação em Pagamento no CPC 1973 Ação Rescisória Ações Locatícias: Noções gerais Assistência Citação no Processo Civil Conceito / Competência Internacional Conceito e características da Ação Conceito e Características da Jurisdição Conceito e Classificação do Litisconsórcio Da formação do processo Das Partes e dos Procuradores Das Partes e Procuradores Depoimento pessoal Disposições Gerais e Cumprimento Provisório Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução Espécies de Defesa Finalidade e natureza jurídica Forma Introdução à Execução Civil Juizado Especial - Cível Juizado Especial Cível Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: astreinte Petição Inicial Precedentes Pressupostos Processuais - Noções Gerais Princípios Gerais do Processo Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções gerais Processo Eletrônico Providências Preliminares: Réplica e Especificação de Provas Suspensão do Processo Teoria geral do processo cautelar Teoria Geral dos Recursos Teoria Geral dos Recursos - Conceito Tutela Provisória e Tutela de Urgência Ação Ação Anulatória de Ato Processual Ação Civil Pública Ação de Despejo Ação de Exigir Contas Aplicação das Normas Processuais Assistência no CPC 1973 Capacidade de Ser Parte Cartas: Precatória, Rogatória e de Ordem Cautelares típicas ou nominadas Chamamento ao processo Classificação dos Recursos Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. Confissão Contestação Critérios de Competência Da execução em geral Da Execução em Geral: Princípios Da Forma dos Atos Processuais Da Jurisdição Da Notificação e da Interpelação Da suspensão do processo Demais Providências Preliminares Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia Extinção do Processo Juizado Especial - Fazenda Pública Juizado Especial da Fazenda Pública Julgamento Antecipado do Mérito Liquidação por artigos Mandado de Segurança Individual e Coletivo Ministério Público no CPC 1973 Ministério Público no Processo Civil Natureza Jurídica Natureza Jurídica da Ação Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: conversão em perdas e danos Ordem dos Processos nos Tribunais Pressupostos Processuais de Existência Princípios inerentes à jurisdição Tempo Tutela Antecipada Tutela de Evidência Ação de Querela nullitatis insanabilis Ação Popular Ações possessórias Ata Notarial nas Provas em Espécie Capacidade ou Representação Processual Condições da ação Da ação Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial Da extinção do processo Decisão de Saneamento e Organização do Processo Denunciação da lide Do Juiz Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais Exigibilidade da Obrigação de Alimentos Identificação da ação Incidente de Assunção de Competência Intimações Juiz no CPC 1973 Juizado Especial - Federal Juizado Especial Federal Jurisdição Jurisdição Voluntária Jurisdição Voluntária no CPC 1973 Liquidação por arbitramento Modificação de competência Obrigações de fazer e não fazer/tutela inibitória: tutela específica e resultado prático equivalente Partes na Execução Prazos Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos Reconvenção Requisitos de Admissibilidade Respostas do réu - Contestação Tutela provisória contra a Fazenda Pública A determinação do valor por simples cálculo Ação Ação de Divisão e Demarcação de Terras Particulares Ação Revisional de Aluguel Capacidade Postulatória Competência da Execução Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública Da comunicação dos atos processuais - Citação Da Execução em Geral - Requisitos: Obrigação Líquida, Certa e Exigível Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio Dos Auxiliares da Justiça Dos Auxiliares de Justiça Dos Prazos Exibição de Documento ou Coisa Habeas Data no Processo Civil Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Juízo de admissibilidade e juízo de mérito Nomeação à autoria Obrigações de entrega de coisa Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco Princípios Recursais Reclamação Respostas do réu - Reconvenção Revelia Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Ação de usucapião Ação Renovatória Advocacia Pública no Processo Civil Amicus Curiae Arbitragem Conflito de Competência Da comunicação dos atos processuais - Intimação Da Execução em Geral - Requisitos: Inadimplemento Do Litisconsórcio Dos Testamentos e dos Codicilos Efeitos dos recursos Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo Obrigações de pagamento de quantia certa Pressupostos Processuais Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco Prova Documental Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda Da Comunicação dos Atos Processuais: Carta Precatória e Carta Rogatória Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade Da Herança Jacente Da Intervenção de terceiros Defensoria Pública no Processo Civil Documentos Eletrônicos Exigibilidade da Obrigação de Entregar Coisa Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória Impugnação ao cumprimento de sentença Inventário e Partilha no Processo Civil Recurso Adesivo Respeito ao Formalismo Processual - citação válida, petição inicial apta, etc. Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor Sujeitos da Relação Processual Ausência de Perempção Competência no CPC 1973 Da Execução em Geral - Fraude contra Credores e Fraude à Execução Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução Dos Bens dos Ausentes Embargos de declaração Embargos de terceiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Litisconsórcio Mandado de Segurança no Processo Civil Nulidades no CPC 1973 Prova Testemunhal Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo Apelação no Processo Civil Ausência de de Litispendência e de Coisa Julgada Da execução de obrigação de fazer e não fazer Da Interdição Dos Atos Processuais Embargo de terceiros Embargos de Declaração no CPC 1973 Intervenção de Terceiro Oposição Processo de Execução da Obrigação de Entregar Coisa e das Obrigações de Fazer e Não Fazer Prova Pericial Providências Preliminares: Especificação de Provas Agravo de instrumento Apelação no CPC 1973 Ausência de Convenção de Arbitragem Competência no Processo Civil Da execução de obrigação de entrega de coisa Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo Disposições Comuns à Tutela e à Curatela Habilitação nos Procedimentos Especiais no Processo Civil Inspeção Judicial Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa Providências Preliminares: Ação Declaratória Incidental Ações de família Agravo retido Atos Processuais Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa Da Organização e da Fiscalização das Fundações Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos Pressuposto processual de existência Providências Preliminares: Saneamento de Vícios Processuais Recurso Especial Ação monitória Da Comunicação dos Atos Processuais Dos embargos do devedor Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção do Processo com ou sem Resolução de Mérito Recurso Extraordinário Da Nulidade dos Atos Processuais Das Defesas do Devedor: Embargos do Devedor Embargos infringentes Homologação do Penhor Legal Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide Pressuposto processual de validade objetivo intrínsico Procedimento ordinário Recursos Extraordinário e Especial Repetitivo Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário Das Defesas do Devedor: Exceção de Pré-Executividade Distribuição e Registro Julgamento Conforme o Estado do Processo: Audiência Preliminar Mediação e Conciliação Recurso ordinário constitucional Agravo Interno Das Defesas do Devedor: Defesas Heterotópicas Julgamento Conforme o Estado do Processo: Despacho Saneador Procedimento sumário Restauração de Autos Valor da Causa Embargos de divergência Execução fiscal Teoria geral das provas Tutela Provisória Agravo de admissão Execução contra a Fazenda Pública Suspensão e Extinção do Processo Formação do Processo e Petição Inicial Improcedência Liminar do Pedido Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação Processo Cautelar Resposta do Réu e Revelia Arguição de Impedimento e Suspeição Procedimentos Especiais Ações Coletivas no CPC 1973 Audiência de Conciliação Saneamento e Fase de Saneamento Arbitragem no CPC 1973 Audiência Preliminar Julgamento Conforme o Estado do Processo Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ Juizado Especial no CPC 1973 Teoria Geral da Prova Coisa Julgada no CPC 1973 Produção Antecipada da Prova Provas em Espécie Sentença Coisa Julgada no Processo Civil Remessa Necessária Liquidação de Sentença Cumprimento de sentença Processo de Execução Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais Processos de Competência Originária dos Tribunais Ações Autônomas de Impugnação Recursos Juizado Especial Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária Ações Locatícias Demais Legislações Extravagantes